1. Informações Gerais
Bem-vindo à Loyal. Este site (doravante, "o Site") é operado pela EntiTIC, uma empresa registrada no Principado de Andorra. Nossa sede está localizada em Portugal. Para qualquer consulta ou dúvida, você pode entrar em contato conosco através de:
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2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, imagens, sons, softwares e outros materiais, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer material presente neste Site, incluindo sua reprodução, distribuição, exibição ou modificação sem a permissão expressa da Loyal S.L. é proibido.
3. Proteção de Dados Pessoais
A privacidade de nossos usuários é fundamental para nós. Portanto, tratamos os dados pessoais de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável no Principado de Andorra e com a regulamentação europeia de proteção de dados (Regulamento (UE) 2016/679). As informações coletadas serão usadas apenas para os fins descritos em nossa Política de Privacidade, que você pode consultar abaixo.
Política de Privacidade
Na Loyal, respeitamos sua privacidade e nos comprometemos a proteger as informações pessoais que você nos fornece. Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar nosso Site.
1. Informações Coletadas
Coletamos dados pessoais quando você faz uma compra em nosso Site, se registra, participa de pesquisas ou envia consultas por meio dos formulários. Os dados que coletamos incluem:
- Nome e sobrenome
- Endereço de e-mail
- Endereço postal e dados de faturamento
- Detalhes de pagamento (como informações de cartão de crédito, que são processadas por prestadores de serviços de pagamento confiáveis)
2. Uso das Informações
As informações coletadas são usadas para os seguintes fins:
- Processar e gerenciar suas compras
- Enviar informações sobre seus pedidos e ofertas personalizadas
- Melhorar nossos produtos e serviços
- Enviar comunicações de marketing, se você tiver dado seu consentimento
3. Proteção de Dados
Tomamos medidas de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, você deve estar ciente de que nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro.
4. Direitos dos Usuários
Você tem o direito de:
- Acessar os dados que temos sobre você.
- Solicitar a retificação ou exclusão de seus dados pessoais.
- Opor-se ao tratamento de seus dados, em determinados casos.
Para exercer seus direitos, você pode nos contatar pelo e-mail [email protected].
5. Uso de Cookies
Este Site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e realizar análises sobre o uso do Site. Você pode obter mais informações sobre como gerenciamos os cookies em nossa Política de Cookies.
4. Condições de Uso do Site
O acesso e uso do Site estão sujeitos às seguintes condições:
- O usuário compromete-se a usar o Site de acordo com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública.
- O usuário compromete-se a não realizar ações que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site, ou interferir no uso e no desfrute do Site por outros usuários.
- É proibido realizar atividades fraudulentas, ilegais ou maliciosas através do Site.
5. Limitação de Responsabilidade
A Loyal não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Site, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, receita, lucros, oportunidades comerciais ou qualquer outro tipo de prejuízo econômico. A Loyal não garante que o Site esteja livre de erros, interrupções ou falhas técnicas. Além disso, a Loyal não será responsável por danos decorrentes do uso indevido do Site pelos usuários.
6. Resolução de Conflitos e Arbitragem
Caso surja uma disputa entre a Loyal e o usuário relacionada ao uso do Site ou aos serviços oferecidos, ambas as partes comprometem-se a tentar resolver a controvérsia de forma amigável, por meio de uma negociação de boa-fé. Se não houver acordo dentro de 30 dias, a disputa será submetida a arbitragem vinculativa, conforme as leis do Principado de Andorra. O árbitro será selecionado de comum acordo entre as partes ou por uma autoridade judicial competente em Andorra.
Este processo de arbitragem será a única via para resolução de conflitos, com as partes renunciando a qualquer outra forma de resolução judicial, exceto em casos de medidas provisórias ou urgentes que possam ser solicitadas aos tribunais competentes.
7. Jurisdição e Lei Aplicável
Estes Termos e Condições estão sujeitos às leis do Principado de Andorra. Quaisquer disputas ou conflitos decorrentes do uso deste Site serão resolvidos sob a jurisdição exclusiva dos tribunais de Andorra, com as partes renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicável.
8. Contato
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos e Condições, a Política de Privacidade, ou qualquer outro aspecto do nosso Site, pode entrar em contato conosco pelos seguintes meios:
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